Trocas e Devoluções

1.Direito de arrependimento (7 dias)

Nas compras feitas pelo site, pelo WhatsApp ou por telefone, você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem precisar justificar o motivo. O direito vale para todos os produtos que vendemos, inclusive os cortados na metragem que você pediu.

• Você pode abrir a embalagem, desenrolar e examinar o material para avaliar se ele atende ao que você esperava, e isso não faz você perder o direito de arrependimento;
• Se o material já tiver sido colado, fixado ou instalado, no todo ou em parte, o seu direito de arrependimento continua valendo: a devolução dos valores é integral, imediata e monetariamente atualizada, na forma do art. 49, parágrafo único, do CDC. Apenas a devolução física fica prejudicada, porque a instalação é irreversível; nesse caso combinamos com você a coleta do que ainda puder ser recolhido, por nossa conta, sem que isso condicione, atrase ou reduza a devolução do valor pago;
• Pedimos que a embalagem, os acessórios e a nota fiscal acompanhem a devolução quando possível. A falta deles não impede o exercício do direito: localizamos a compra pelo número do pedido, pelo CPF/CNPJ ou pelo e-mail do comprador;
• Exercido o arrependimento no prazo, os valores pagos são devolvidos integralmente, inclusive o frete, e os custos da devolução ficam por nossa conta.

Quando o corte da metragem for iniciado, avisamos você antes, porque a partir dali o rolo não volta ao estoque na condição original. Isso não retira o seu direito de arrependimento. É apenas uma oportunidade de cancelar sem custo algum antes do corte.

2.Produto com vício ou avaria no transporte

Confira a mercadoria no ato do recebimento. Havendo embalagem violada, avaria aparente ou divergência de quantidade, recuse a entrega ou registre a ressalva no comprovante do transportador e nos comunique o quanto antes: isso agiliza muito a solução junto à transportadora. Fazer ou não esse registro imediato não faz você perder os prazos legais abaixo.

• Você tem 90 dias a partir do recebimento para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis (art. 26, II, do CDC);
• Em vícios ocultos, esse prazo começa a contar do momento em que o defeito se torna evidente (art. 26, § 3º);
• Reconhecido o vício, temos até 30 dias para saná-lo (art. 18, § 1º);
• Se não sanarmos nesse prazo, a escolha passa a ser sua, entre: substituição por outro produto da mesma espécie em perfeitas condições, restituição imediata da quantia paga com correção monetária, ou abatimento proporcional do preço;
• Independentemente do prazo de 30 dias, você pode fazer essa escolha de imediato quando a extensão do vício comprometer a qualidade ou as características do produto, ou quando se tratar de produto essencial (art. 18, § 3º);
• Além do vício de qualidade, valem as mesmas regras se o produto entregue divergir das indicações da embalagem, da rotulagem, da ficha técnica ou da publicidade.

Não são vício do produto: o desgaste natural decorrente do uso, danos causados por corte ou instalação inadequada, exposição a produtos químicos ou a fontes de calor, e falta de manutenção. Variações de tonalidade entre lotes de fabricação diferentes também são características do material. Por isso, se você pretende ampliar a área depois, avise a nossa equipe para reservarmos material do mesmo lote.

3.Troca por escolha equivocada de cor, modelo ou metragem

Fora das duas situações acima, a troca por simples mudança de ideia (cor diferente da imaginada, modelo, metragem calculada a mais) não é uma obrigação legal do fornecedor quando a compra foi feita presencialmente e o produto não tem vício. Ainda assim, fale com a nossa equipe: avaliamos cada caso e, sempre que for possível, buscamos uma solução.

• Se a compra foi feita a distância (site, WhatsApp ou telefone) e você está dentro dos 7 dias, use o direito de arrependimento da seção 1: ele é mais amplo e não depende da nossa concordância;
• Para evitar o problema na origem, peça amostra física ou visite o showroom antes de fechar grandes metragens, e confirme a medição com a nossa equipe.

4.Como solicitar

1. Entre em contato pelo WhatsApp (41) 3408-7000 ou pelo e-mail contato@brasilgrass.com.br;
2. Informe o número do pedido e o nome do titular da compra;
3. Diga se o caso é de arrependimento ou de vício, e envie fotos quando houver vício;
4. Aguarde as instruções de coleta ou de postagem. Não envie o produto antes da nossa confirmação, para evitar extravio.

Confirmamos o recebimento da sua solicitação assim que ela chega, e é a partir desse registro que contamos os prazos.

5.Reembolso e prazos

Se você se arrependeu (seção 1)

A devolução do valor é imediata e monetariamente atualizada, sem depender de vistoria ou de qualquer aprovação prévia da nossa parte. É o que determina o art. 49, parágrafo único, do CDC. Em compras no cartão, comunicamos a administradora para que a cobrança não seja lançada ou seja estornada, e o crédito segue o ciclo de faturamento da operadora. Em Pix, transferência ou boleto, devolvemos em conta de titularidade do comprador. Eventuais contratos acessórios firmados junto com a compra também são rescindidos, sem ônus para você.

Se o produto apresentou vício (seção 2)

Recebido o produto, fazemos a análise técnica e comunicamos o resultado em até 5 dias úteis. Reconhecido o vício e não sanado no prazo legal de 30 dias, a escolha entre substituição, restituição ou abatimento é sua; escolhida a restituição, ela é imediata e com correção monetária. Em pagamentos com cartão, o lançamento do crédito ainda depende do ciclo de faturamento e dos prazos operacionais da operadora ou do banco emissor; esse tempo é operacional, não é condição do seu direito nem posterga a nossa obrigação de restituir.

Esta política complementa os Termos de Uso e não restringe nenhum direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de divergência entre este texto e a lei, prevalece a lei.